Advogado consegue reverter condenação na Justiça por meio de Revisão Criminal

Motociclista atingido por fio telefônico rompido faz jus à indenização

Ambas as indenizações deverão ser corrigidas por juros de mora de 1% ao mês a partir da citação inicial e correção monetária pelo INPC/IBGE a partir do trânsito em julgado da sentença.

Prefeitura é responsabilizada por falha em semáforo

Odontoprev é condenada a ressarcir paciente vítima de tratamento impróprio

Balanço da Lei Maria da Penha é positivo, mas especialistas dizem que é preciso avançar mais

Sete pessoas devem ser indiciadas como responsáveis pelo acidente da TAM, diz delegado

Sete pessoas devem ser citadas como responsáveis pelo maior acidente da história da aviação brasileira no relatório da Polícia Civil que será encaminhado ao Ministério Público.

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Overbooking gera indenização por danos morais

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave